ESTADOS E MUNICÍPIOS PODEM PERDER RECURSOS FEDERAIS
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| Transporte escolar - Região Ribeirinha de Macapá |
O alerta vem do Ministério da
Educação (MEC) às secretarias estaduais e municipais de educação de todo país.
Os entes federativos que não prestarem conta dos programas de alimentação
escolar (PNAE), transporte escolar (PNATE) e Dinheiro Direto na Escola (PDDE),
até o próximo dia 30 de abril, poderão ter seus recursos federais bloqueados.
Segundo dados do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), muitas prefeituras e governos
estaduais ainda estão devendo as prestações de contas do ano de 2011. Até a
manhã do último dia 22, faltavam 980 municípios e o Distrito Federal enviarem
suas informações refere ao PNATE. No estado do Amapá, os municípios de Macapá,
Pracúuba, Santana e Vitória do Jari estavam na lista dos municípios pendentes.
Quanto ao Programa de Alimentação Escolar, a situação é ainda mais preocupante,
1.447 prefeituras, onze estados e mais o Distrito Federal estavam irregulares.
Os municípios amapaenses que estão nesta situação são: Amapá, Macapá, Pracuúba,
Santana, Vitória do Jari, Serra do Navio, Cutias, Oiapoque e Tartarugalzinho.
No caso das prestações de
conta do ano de 2012, no que se refere ao PNAE, nenhum estado, incluindo o
Distrito Federal, e mais 3.665 municípios ainda não haviam encaminhado os dados
ao FNDE. No Amapá, apenas os municípios de Calçoene, Porto Grande, Ferreira
Gomes e Pedra Branca não estão na lista de pendências. Com relação ao PNATE, oito
estados e mais 3.610 municípios ainda precisam encaminhar seus dados até o
final do mês. No estado, os municípios de Amapá, Macapá, Mazagão, Porto Grande,
Pracuúba, Santana, Tartarugalzinho e Vitória do Jarí estão nesta situação.
As prestações de conta
deverão ser enviadas online por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas
(SIGPC). Os novos prefeitos que ainda não dispõem de senhas deverão entrar em
contato com a Central de Atendimento do FNDE. Maiores informações e orientações
poderão ser obtidas nos guias de orientação disponíveis no portal eletrônico (WWW.fnde.gov.br ).
Por P.R.Barbosa
O alerta vem do Ministério da
Educação (MEC) às secretarias estaduais e municipais de educação de todo país.
Os entes federativos que não prestarem conta dos programas de alimentação
escolar (PNAE), transporte escolar (PNATE) e Dinheiro Direto na Escola (PDDE),
até o próximo dia 30 de abril, poderão ter seus recursos federais bloqueados.
Segundo dados do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), muitas prefeituras e governos
estaduais ainda estão devendo as prestações de contas do ano de 2011. Até a
manhã do último dia 22, faltavam 980 municípios e o Distrito Federal enviarem
suas informações refere ao PNATE. No estado do Amapá, os municípios de Macapá,
Pracúuba, Santana e Vitória do Jari estavam na lista dos municípios pendentes.
Quanto ao Programa de Alimentação Escolar, a situação é ainda mais preocupante,
1.447 prefeituras, onze estados e mais o Distrito Federal estavam irregulares.
Os municípios amapaenses que estão nesta situação são: Amapá, Macapá, Pracuúba,
Santana, Vitória do Jari, Serra do Navio, Cutias, Oiapoque e Tartarugalzinho.
No caso das prestações de
conta do ano de 2012, no que se refere ao PNAE, nenhum estado, incluindo o
Distrito Federal, e mais 3.665 municípios ainda não haviam encaminhado os dados
ao FNDE. No Amapá, apenas os municípios de Calçoene, Porto Grande, Ferreira
Gomes e Pedra Branca não estão na lista de pendências. Com relação ao PNATE, oito
estados e mais 3.610 municípios ainda precisam encaminhar seus dados até o
final do mês. No estado, os municípios de Amapá, Macapá, Mazagão, Porto Grande,
Pracuúba, Santana, Tartarugalzinho e Vitória do Jarí estão nesta situação.
As prestações de conta
deverão ser enviadas online por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas
(SIGPC). Os novos prefeitos que ainda não dispõem de senhas deverão entrar em
contato com a Central de Atendimento do FNDE. Maiores informações e orientações
poderão ser obtidas nos guias de orientação disponíveis no portal eletrônico (WWW.fnde.gov.br ).
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